Cidadãos brasileiros precisam de visto de permanência temporária, "machtiging voorlopig verblijf" ou MVV, caso queiram permanecer por mais de três meses nos Países Baixos.
Exigências e documentos para iniciar o pedido de visto de permanência temporária (MVV) no Brasil :
- um documento de viagem válido (passaporte);
- duas fotografias recentes 3 x 4 cm;
- um formulário de pedido de visto em inglês ou neerlandês devidamente preenchido e assinado; * pagamento da taxa de MVV (em Euros) através de depósito em uma conta bancária nos Países Baixos. O pagamento das taxas consulares (legalizações, declarações, etc.) deve ser feito, em espécie (à vista), na hora de iniciar o pedido. Não será aceita outra forma de pagamento.
Au pair
- Seu passaporte;
- Duas fotos;
- Carteira de identidade;
- Escritura declaratória de solteiro, que tenha no máximo 6 meses, devidamente legalizada e traduzida;
- Um comprovante de que não tem a responsabilidade de cuidar de filho(s) próprio(s) ou familiares dependentes.
Sobre os documentos oficiais brasileiros:
Sempre que são necessários documentos oficiais brasileiros, estes devem ser originais, completos, recentes (a data de expedição pelo cartório não pode ter ocorrido há mais de 6 meses), legalizados e traduzidos.
A tradução deve ser feita por um tradutor juramentado (para neerlandês, inglês, francês ou alemão).
A declaração de solteiro deve ser registrado em cartório perante o tabelião. Exige-se que seja feita uma "Escritura Pública Declaratória", no qual duas pessoas (não sendo familiares) devem declarar que conhecem o interessado de longa data e confirmar o seu estado civil. Do interessado tem que constar na declaração no minimo o nome completo e data e local de nascimento.
O preenchimento do formulário de pedido de visto:
É de suma importância verificar o preenchimento dos dados da pessoa de referência nos Países Baixos no formulário de pedido de visto, anexando cópia do seu passaporte. Baseado nestas informações, será dado seqüência nos Países Baixos ao pedido.
O pedido feito através de um Consulado Honorário
O interessado deve assinar uma declaração, na qual declara ser sua a responsabilidade o envio dos seus documentos por via postal (SEDEX) nos trajetos consulado - embaixada e retorno. As despesas postais serão custeadas pelo próprio interessado.
Sobre a decisão do pedido de MVV
Quando o pedido de MVV é aprovado pelo IND (serviço de Imigração e Naturalização dos Países Baixos), a pessoa de referência nos Países Baixos será informado da decisão. O interessado poderá confirmar a decisão com o consulado ou a embaixada. Ele deve-se apresentar pessoalmente e entregar o passaporte válido e documentos conforme as exigências.
Sobre o passaporte da pessoa de referência
Quando uma cópia do passaporte da pessoa de referência é requerida, as cópias de todas as páginas usadas (escritas ou carimbadas) deste passaporte devem ser apresentadas. Cópias enviadas por fax não serão aceitas.
Sobre seguro de saude
Consulte o departamento consular sobre a necessidade de uma seguro de saude com cobertura de 30.000 Euros para seu tres primeiros meses nos Países Baixos.
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